Acesso à Informação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de informações que tenham sido desclassificadas. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I. da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
