008-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. SEVERINO ALVES DE SOUZA.", DE AUTORIA DO VEREADOR WEDSON SOARES DOS SANTOS.
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016-2024
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05/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências.
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017-2024
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05/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. Severino Alves de Souza.
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005-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ESTABELECE COMO DIA DO BOMBEIRO CIVIL O DIA 12 DE JANEIRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS FESTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021-2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ALTERA A RESOLUÇÃO 010/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE, PARA REGULAMENTAR O USO DE
SISTEMA ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO, REGISTRO DE PRESENÇA, VOTAÇÃO E INSCRIÇÃO DE ORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. PEDRO DE FRANÇA GOMES.
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023-2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. ALMIR CORDEIRO DE MEDEIROS.
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034-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências.
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042-2024
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04/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Exmo. Dr. Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw.
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043-2024
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04/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede título de cidadão chã Grandense ao Sr. José Bruce da Silva mais conhecido como Jota Silva.
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044-2024
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04/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede Título de Cidadão Chã - Grandense a Srª
PATRICIA MARIA BARRETTO DE ANDRADE VAZ.
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047-2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede Título de Cidadão Chã - Grandense a Sr.
APRIGIO HENRIQUE DA SILVA LINS.
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048-2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede título de cidadão chã Grandense ao Sr. JOZADAQUE SANTOS OLIVEIRA NETO.
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051-2024
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20/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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052-2024
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20/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede título de cidadão chã Grandense ao Sr. ELIAS ESQUERDO DA SILVA.
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053-2024
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20/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO.
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025-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor
de R$ 204.000,00.
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024-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00
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022-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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018-2024
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17/05/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ESTABELECE O NOVO FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS PARA FINS DE REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS NOS BENEFÍCIOS DE INCAPACIDADE PERMANENTE CONCEDIDOS PELO
CHÃPREV.
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006-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO
DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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004-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CHÃ GRANDE.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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002-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ESTABELECE A FUNDAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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001-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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055-2024
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04/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.
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054-2024
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04/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.
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046-2024
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25/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina o trecho que fica localizado o "Lar Luiz Rios" de "RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA", neste município, e dá outras providências.
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045-2024
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25/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Estabelece como dia do MOTOQUEIRO o dia 08 de setembro, anualmente, o qual constará no calendário das festas municipais e dá outras providências.
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040-2024
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23/08/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Institui no calendário de comemorações oficiais do
município, "O DIA DO NASCITURO" e dá outras providências.
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040-2024
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04/10/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina a passagem molhada em construção do sítio Vertentes de "PASSAGEM MOLHADA
LUÍS AUGUSTO DE OLIVEIRA" Neste município, e dá outras providencias.
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039-2024
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23/08/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de "José Rocha de Sá", neste município, e dá outras providências.
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038-2024
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23/08/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de "José Alexandre da Silva", neste município, e dá outras providências.
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037-2024
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23/08/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina a Via Pública localizada da entrada da BR-71 (Lajedo Grande) até a frente da Casa do ex -vereador Severino Manoel da Silva "Nobiu" de "Severino Manoel da Silva", neste município, e dá outras providências.
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036-20024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Denomina a praça em construção do matadouro de PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS, neste município dá outras providências.
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033-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada
data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
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032-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.
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031-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.
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030-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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029-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município, que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de cada ano e dá outras providências.
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028-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências.
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027-2024
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
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020-2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ESTABELECE REGRAS SOBRE A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ALTERA O ART. 6º DA LEI nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009A-2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO E A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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001-2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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057-2024
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06/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede Título Honorífico de "Comendador" ao Exmo . SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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056-2024
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06/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
Concede Título Honorífico de "Comendadora" a Sr.ª MARIA DO CARMO NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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