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Projeto de Decreto do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/03/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2022
18/05/2022

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Concede o Título Honorífico de "Comendador" ao Senhor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências. Visualizar
001-2022
14/01/2022

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Aprova as contas do exercício de 2017 da prefeitura municipal de Chã Grande-PE, do gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do TCE-PE do processo TC Nº 18100218-8. Visualizar
002-2022-B
05/01/2022

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A Fixação DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA Constituição FEDERAL, E DA OUTRAS Providências CORRELATAS. Visualizar
001-2024
21/11/2024

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Concede Título Honorífico de "Comendadora" a Sra. MARIA DO CARMO NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Visualizar
002-2024
21/11/2024

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Concede Título Honorífico de "Comendador" ao Exm° Sr. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Visualizar
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