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Última atualização realizada em: 28/03/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
190/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ATUAL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA CONFECCIONADO O PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SIAFIC, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.	Visualizar
021-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureira no âmbito da Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande.	Visualizar
023-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO, para exercer a função de Tesoureiro no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande e Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
022-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sr. JAIRO AMORIM PAIVA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde FMS no Município de Chã Grande.	Visualizar
017-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SANDRO CORREA DOS SANTOS, para exercer a função de Ordenador de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande.	Visualizar
018-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB no Município de Chã Grande.	Visualizar
019-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sr. EGILDO GOMES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureiro no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica Municipal — FUNDEB.	Visualizar
020-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS no Município de Chã Grande.	Visualizar
024-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sra. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande.	Visualizar
146-2024	31/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA, do Cargo Eletivo, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, a partir de 01 de Junho de 2024.	Visualizar
145-2024	31/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOEL GOMES DA SILVA, do Cargo Eletivo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES.	Visualizar
202-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga, por 06 (seis) meses, a validade do concurso Público aberto Portaria nº 008/2020, destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
042-2023	14/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB.	Visualizar
004-2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar n. 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da Lei Complementar n. 173/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2022.	Visualizar
221-2022	22/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público JOSE MARIA DA SILVA	Visualizar
219-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO Servidor público ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
219-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
220-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público DIOGO JOSE DA SILVA	Visualizar
220-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor público DIOGO JOSE DA SILVA	Visualizar
218-2022	06/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora SIMONE CRISTINA SANTANA CAVALCANTI	Visualizar

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